| Especialistas afirmam que a participação popular é fundamental |
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Teresópolis, 24 de janeiro de 2012 – O início dos debates sobre o Plano de Saneamento de Teresópolis aconteceu nesta segunda-feira, dia 23, no Teatro Municipal. Participaram do encontro representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, da Promotora de Justiça Anaíza Malhardes, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), do Comitê da Bacia do Piabanha e da sociedade civil organizada. O Secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil, Cel. Roberto Silva, abriu o encontro destacando a importância em se elaborar o Plano Municipal de Saneamento. “O Plano, além de trazer obras de infra-estrutura para o município, é um sonho antigo de nossa cidade. A falta de saneamento básico é uma das causas da poluição do nosso meio ambiente”, disse. Além de fazer uma análise da situação atual de Teresópolis, a Promotora Anaíza Malhardesfalou também sobre questões legislativas para a criação do Plano Municipal de Saneamento Básico. “O Plano deve prever o abastecimento de água, o sistema de drenagem pluvial e o sistema de coleta e tratamento dos resíduos sólidos, além de um sistema de rede e de tratamento de esgoto”, enumerou. O documento, que será elaborado com a participação popular, deve prever que ficará sob responsabilidade CEIVAP e do INEA os sistemas de drenagem pluvial, de abastecimento de água e de tratamento de esgoto. A cargo do município ficará o sistema de coleta de resíduos sólidos. “Para a elaboração do plano, é importante que o município faça o mapeamento dos centros urbanos de toda a cidade e identifique os sistemas para cada localidade, segundo suas especificidades”, explicou a Promotora. A elaboração do Plano resultará na criação de uma Lei Municipal. A Promotora Anaíza Malhardes fez questão de destacar durante o encontro que mesmo com o sistema público implantado, o cidadão é responsável pelo primeiro tratamento através de sistemas domésticos convencionais: fossa séptica e filtro de brita. “Existem outros tratamentos alternativos individualizados, como o biodigestor ou a fossa e filtro por zona de raízes, por exemplo, mas é importante ressaltar que o tratamento primário é de responsabilidade de cada cidadão. O tratamento secundário e terciário é que fica a cargo do poder público”, explicou. De acordo com a representante do INEA, Lorena Procópio, o Governo do Estado incentiva e apoia os Planos Municipais de Saneamento. “Em parceria com a CEIVAP será submetida uma proposta de aplicação de recursos. O Plano, elaborado pela Prefeitura, terá a equipe técnica do Estado apoiando as diretrizes definidas pelo município”, detalhou. Convênio de cooperação A Prefeitura e a Secretaria Estadual de Ambiente assinaram um convênio de cooperação e a estimativa é que em cerca de 45 dias o recurso para o município seja repassado para a CEIVAP e, em aproximadamente 90 dias, o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento de Teresópolis possa ser iniciado. “A primeira fase é a de seminários e reuniões com a sociedade. A partir daí os técnicos vão elaborar o diagnóstico do município e enviarão as suas propostas, que poderão ser questionadas ou não pela população”, afirmou Lorena, destacando a importância da participação da sociedade no processo. “O município deve estar todo empenhado para que os técnicos possam fazer um pré-diagnóstico embasado nas informações que serão passadas”, destacou Edson Fujita, da CEIVAP. José Carlos Porto, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha, complementou dizendo que “a população de Teresópolis é participativa e irá se mobilizar para auxiliar e passar suas sugestões durante a elaboração do Plano”. Texto: Fabiana Fuchs Fotos: Roberto Ferreira |
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